O Ministério dos Negócios Estrangeiros da Türkiye emitiu uma declaração detalhada apelando a um maior apoio regional e internacional à transição política e à reconstrução da Síria, na sequência do que descreve como um “novo período” na história do país após a queda do regime de Assad.

A declaração de quinta-feira sublinha que o povo sírio está a tentar ultrapassar o trauma de um conflito de 14 anos e deve ter a capacidade de moldar o seu futuro através de um processo político liderado pelos próprios sírios.

Ancara sublinhou que as recentes medidas da Síria para se reintegrar na diplomacia regional e mundial devem ser apoiadas. Alertou para o facto de a continuação do isolamento e das sanções poder pôr em risco a frágil estabilidade, acrescentando que um compromisso diplomático e económico mais alargado - incluindo o levantamento das sanções - é essencial para uma paz duradoura.

A Türkiye enquadrou esta questão como uma necessidade tanto humanitária como estratégica, afirmando que a única forma viável de eliminar os riscos de instabilidade é através de “mais apoio e um empenhamento mais profundo”.

Visão da Türkiye para a Síria: Unidade, segurança e reconstrução

A espinha dorsal da política da Türkiye para a Síria, segundo a declaração, assenta na preservação da integridade territorial do país, na eliminação das ameaças terroristas, na reconciliação nacional e no apoio à reconstrução através do levantamento das sanções. A Türkiye reafirmou a sua posição contra qualquer iniciativa que comprometa a soberania da Síria ou permita a sobrevivência de grupos armados e actores separatistas fora da autoridade do Estado.

A declaração registou uma diminuição da atividade militar no sul da Síria, onde as facções armadas estão alegadamente a ser integradas num novo exército nacional. No entanto, reconheceu que continuam a ocorrer confrontos localizados, muitas vezes desencadeados por provocações.

Tensões sobre atividades de terroristas do YPG/PYD

A Türkiye manifestou a sua preocupação com a evolução das relações entre o Governo sírio e as SDF dominadas pelas YPG/PYD, referindo-se a um memorando de entendimento assinado entre as duas partes. Criticou igualmente uma conferência realizada pela organização terrorista YPG/PYD em Qamishli, em 26 de abril, afirmando que as mensagens aí transmitidas eram incompatíveis com o acordo SDF-Damasco.

Ancara reiterou o seu apoio à unidade da Síria e advertiu contra qualquer acordo que permita agendas separatistas.

O YPG/PYD é a extensão síria da organização terrorista PKK, responsável pela morte de mais de 40 mil pessoas, na sua maioria civis, incluindo crianças.

Uma nova constituição síria deve garantir igualdade

A Türkiye salientou que o futuro da Síria deve assentar numa governação inclusiva.

Espera que qualquer nova constituição síria defenda a igualdade de direitos para todos os grupos étnicos e religiosos.

O Ministério dos Negócios Estrangeiros afirmou que se opõe a qualquer estrutura que limite a liberdade dos sírios de expressarem as suas identidades ou crenças e que qualquer tentativa de institucionalizar a desigualdade será firmemente rejeitada.

A declaração reafirmou a oposição da Türkiye ao PKK e aos seus afiliados. Embora Ancara afirme que deu espaço ao governo sírio para enfrentar os seus próprios desafios em matéria de segurança, advertiu que continuam a estar em cima da mesa medidas alternativas se as entidades ligadas ao terrorismo não forem desmanteladas.

Instou o PKK a desarmar-se e a deixar de obstruir os esforços de normalização. A Türkiye também deixou claro que não aceitará qualquer iniciativa que enfraqueça a soberania síria ou legitime grupos armados fora do Estado central.

Centro conjunto antiterrorismo em preparação

A Türkiye confirmou a sua participação numa importante reunião regional de segurança realizada em Amã, a 9 de março, que juntou dirigentes dos negócios estrangeiros, da defesa e dos serviços secretos da Síria e dos países vizinhos.

As partes concordaram em criar um centro de operações conjuntas para coordenar as medidas antiterroristas. A Türkiye afirmou que o trabalho técnico e diplomático está a prosseguir, prevendo-se uma nova reunião nos próximos tempos.

Ancara manifestou a sua disponibilidade para estabelecer relações bilaterais com a Síria em domínios alinhados com os seus interesses de segurança nacional. Afirmou estar aberta à abordagem de qualquer tema que contribua para a estabilidade mútua, no âmbito de acordos recíprocos.

Compromisso global: Sinais de movimento, mas condicionais

O Ministério dos Negócios Estrangeiros concluiu salientando que, embora os Estados Unidos continuem a manter a Síria à distância, também iniciaram um envolvimento limitado. Washington está alegadamente a tentar obter medidas de confiança de Damasco como condição para aliviar as sanções.

A Türkiye tem feito progressos no sentido de encorajar os EUA, a UE e o Reino Unido a permitir isenções e flexibilidade nas sanções e está a prosseguir os esforços diplomáticos para que todas as medidas punitivas sejam levantadas.

“O levantamento completo destas sanções é fundamental para a reconstrução do país e a sua reintegração no sistema regional e mundial”, concluiu a declaração.