trt.global é um site (doravante denominado como "Site") cujos direitos pertencem à Türkiye Radyo Televizyon Kurumu (“TRT”). Os direitos de domínio do Site, todo o seu conteúdo, modelo, design, vídeos e música que contém e todos os direitos sobre os registros e documentos no Site, incluindo, mas não se limitando, a todas as informações e gravações visuais e sonoras que ele contém, bem como os direitos conferidos pela Lei nº 5846 sobre Obras Intelectuais e Artísticas (“FSEK”) relativas às obras incluídas no Site pertencem à TRT.

Por favor, leia este texto de "Termos de Uso do Site" cuidadosamente antes de usar o Site. Os usuários podem começar a usar o Site após consentirem com estes termos de uso, com a compreensão de que agirão em conformidade com as condições aqui escritas. Submeter seu consentimento aos Termos de Uso mencionados abaixo e/ou usar este Site de qualquer forma significa sua aceitação dos Termos de Uso antecipadamente. Se algum dos termos mencionados aqui não for aceitável para você, por favor, não consinta com estes termos de uso e não use o Site.

Usuário significa qualquer pessoa física ou jurídica que utiliza o site fazendo login ou de qualquer outra forma.

1.1 Todos os vídeos, textos, gráficos, fotos, animações, áudios e todos os outros conteúdos visuais, sonoros e escritos no Site pertencem à TRT. A menos que indicado de outra forma, não podem ser utilizados para fins comerciais ou pessoais e sem fornecer referência.

1.2 Os componentes ou conteúdos como vídeos, música, visuais, documentos, páginas, gráficos, designs etc. que estão no Site não podem ser publicados ou utilizados em outra mídia ou de qualquer forma copiados, movidos para outro local ou citados, seja parcialmente ou na totalidade.

1.3 Os componentes ou conteúdos como vídeos, música, visuais, documentos, páginas, gráficos, designs, etc. no Site não podem ser publicados, utilizados, copiados, transferidos para outro local ou citados, seja parcialmente ou na totalidade, como conteúdo malicioso ou sendo distorcidos ou alterados ou de forma enganosa e errônea e de qualquer maneira que prejudique suas formas existentes ou de outra forma contrária à lei, ética e moral.

1.4 As performances e/ou obras com direitos reservados disponibilizadas no Site não podem, de forma alguma, ser reproduzidas, distribuídas, citadas, publicadas, apresentadas, comunicadas ao público ou utilizadas, sem o consentimento de seus proprietários.

1.5 O usuário não pode copiar ou usar o software utilizado para o design do site e para criar o banco de dados, todos os direitos pertencem à TRT, nem pode obter ilegalmente as senhas do site ou tentar hackear o site de qualquer forma.

1.6 O usuário não pode agir de uma maneira que impeça ou complique o uso do site, não pode forçar/bloquear os servidores ou bancos de dados sobrecarregando-os com programas automáticos e não pode fazer tentativas fraudulentas.

1.7 O usuário não pode usar qualquer software ou programa que ameace a segurança do site ou prejudique o funcionamento do software utilizado, nem pode se envolver em tentativas/atividades semelhantes.

1.8 O usuário não pode prejudicar o site e/ou a TRT, obter benefício injusto ou abusar do site e seu conteúdo, utilizando qualquer vulnerabilidade (técnica ou não) do site.

1.9 O usuário não pode usar o endereço IP, endereço de e-mail, nome de usuário e outras informações de outra pessoa no meio da Internet, sem autorização ou de maneira ilegal.

1.10 O usuário não pode salvar no site informações erradas, irregulares, incompletas e enganosas ou informações que contenham expressões contra os códigos de ética gerais e não estejam em conformidade com as leis da República da Turquia.

1.11 O usuário concorda em cumprir as disposições do Código Penal Turco, Código Comercial Turco, Lei sobre Obras Intelectuais e Artísticas, Lei de Propriedade Industrial, Código de Obrigações Turco e a legislação relevante, bem como quaisquer anúncios e avisos que sejam postados pela TRT no site, enquanto utiliza o site.

1.12 A TRT não assume qualquer responsabilidade se o acesso ao site for impedido total ou parcialmente sem culpa da TRT.

1.13 O site pode fornecer ao usuário a oportunidade de enviar mensagens, comentários, arquivos, documentos e conteúdos. Quaisquer opiniões ou ideias postadas pelos usuários no site são exclusivamente suas opiniões pessoais e serão vinculativas apenas para eles. Opiniões e declarações com o objetivo de fazer propaganda política e filosófica não podem ser postadas no site. É proibido realizar quaisquer atividades ou fazer quaisquer sugestões que busquem um objetivo que possa ser prejudicial à sociedade ou contrário à ética e à lei gerais. É proibido usar palavras ou realizar atos que apoiem uma opinião política específica ou que sejam insultuosos, ameaçadores ou visem assédio.

1.14 O usuário aceita, declara e se compromete previamente a não realizar quaisquer atos ou postar quaisquer componentes no site, como textos, vídeos, fotografias, slogans, imagens, caricaturas, desenhos, citações, músicas, melodias ou comentários que sejam considerados crime sob a Constituição da República da Turquia, o Código Penal Turco e as leis especiais relevantes e que necessitem de compensação ou tenham um conteúdo ilegal, dissuasório, ameaçador ou insultuoso ou que sejam antiético, impróprio, obsceno, pornográfico, depreciativo, difamatório ou que contenham linguagem profana, etc., ou que sejam destrutivas à segurança pública, unidade e solidariedade nacional ou que sejam contrárias ao código de ética geral, ao interesse público e aos direitos e liberdades fundamentais, e que, de outra forma, será pessoalmente responsável pelo mesmo.

1.15 O usuário aceita, declara e se compromete a não usar quaisquer aplicativos móveis e interativos para publicidade, promoção e fins comerciais, direta ou indiretamente, através do site.

1.16 O usuário aceita, declara e se compromete a não acessar ou usar programas, arquivos, informações ou áreas privadas e confidenciais com conteúdo semelhante pertencente a outros usuários (indivíduos ou organizações) de maneira não autorizada. Caso contrário, assumirá toda e qualquer responsabilidade civil e criminal decorrente disso.

1.17 O usuário será exclusivamente responsável para com a TRT, bem como instituições públicas, organizações e terceiros, pela natureza e conteúdo de suas atividades e materiais divulgados como textos, vídeos, fotos, slogans, imagens, caricaturas, desenhos, citações ou comentários e sua conformidade com a legislação aplicável.

1.18 O usuário declara e reconhece que está legalmente autorizado a usar os serviços e acessar o site e que assume toda a responsabilidade pela seleção e uso dos serviços e acesso ao site e que não há impedimento para isso. O usuário aceita, declara e se compromete que seu acesso pode ser bloqueado pela TRT mesmo que cumpra esta obrigação.

1.19 O usuário é responsável por obter e manter os equipamentos e serviços de suporte necessários para o acesso e conexão ao site. O usuário é responsável por ter todos os dispositivos e equipamentos necessários, incluindo, mas não se limitando a modems, hardware de computador, software, serviços telefônicos de longa ou curta distância, que são exigidos para o uso dos serviços. O usuário é responsável por garantir a compatibilidade desses equipamentos e serviços de suporte com os serviços.

1.20 O usuário aceita que será responsável por realizar uma transação segura ao efetuar pagamentos através do site e usar cartão de crédito.

1.21 Recomenda-se que o usuário não compartilhe seus próprios ou de terceiros números de telefone, endereços de e-mail, endereços residenciais, etc., enquanto utiliza fóruns, salas de bate-papo e outras áreas interativas por sua própria segurança, e aceita que assume toda a responsabilidade a esse respeito.

1.22 O usuário é obrigado a cumprir a Política de Proteção de Dados Pessoais da TRT publicada no site, ao usar o site e/ou contra outros usuários.

1.23 O usuário concorda e se compromete a que acessou os dados pessoais, incluindo as categorias especiais de dados pessoais que obteve ao usar o Site, fóruns, salas de chat e outras áreas interativas, de acordo com a Lei de Proteção de Dados Pessoais nº 6698 ("LPDP") e outra legislação aplicável e sujeita ao consentimento explícito das pessoas onde o consentimento explícito é necessário, e que obteve todos os consentimentos explícitos dos titulares de dados e de acordo com a lei, exceto pelas isenções sob a LPDP, e que será pessoalmente responsável pela coleta, processamento, armazenamento, divulgação e proteção desses dados pessoais. O usuário concorda, declara e se compromete a isentar e indenizar qualquer titular de dados e/ou TRT por/quaisquer danos que o titular de dados e/ou indiretamente TRT possam incorrer, incluindo quaisquer e todas as reivindicações que qualquer autoridade administrativa ou judicial ou um terceiro possam levantar, como resultado da violação do usuário à LPDP e sua divulgação de qualquer arquivo/documento/informação contendo Dados Pessoais, sem o consentimento explícito do titular de dados e/ou em violação da legislação aplicável. Este artigo permanecerá efetivo por um prazo indefinido enquanto os usuários permanecerem ativos e mesmo após a rescisão do status do Usuário.

2.1 As contas dos usuários são protegidas por senha. Se os usuários esquecerem sua senha, uma nova senha será enviada para suas contas de e-mail. Por motivos de segurança, as senhas não devem ser enviadas para nenhum outro endereço que não seja os endereços de e-mail registrados dos usuários.

2.2 TRT dá atenção à adaptação das medidas necessárias para segurança em seu Site. Portanto, testes de segurança regulares são realizados no sistema e esforços são feitos para não permitir qualquer vulnerabilidade de segurança. Apesar disso, podem ser encontrados casos de acesso ilegal aos perfis dos usuários de tempos em tempos. As medidas de segurança listadas abaixo devem ser observadas para não encontrar um problema de segurança.

2.2.1 O usuário deve realizar verificações regulares de vírus em seus computadores, atualizar o programa antivírus periodicamente e não deve abrir arquivos recebidos de pessoas desconhecidas por e-mail.

2.2.2 As senhas devem consistir em combinações com baixa previsibilidade, compostas por letras e números. É importante notar que senhas previsíveis, como data de nascimento, nome, letras ou números em sequência, nome do time de esportes apoiado, etc., podem ser facilmente roubadas.

2.2.3 Endereços de e-mail e senhas nunca devem ser inseridos em sites pessoais não institucionais ou blogs ou campos não reconhecidos, além dos provedores de e-mail (Yahoo, Hotmail, Gmail, etc.).

2.2.4 Se um computador compartilhado for usado (local de trabalho ou internet café); após fazer login no Site, a página não deve ser deixada antes de clicar no link "Sair" que indica saída segura e que está situado no lado superior direito. Usar esse método em vez de fechar o navegador impedirá que a pessoa que entrar no Site posteriormente, usando o mesmo computador, acesse a página do usuário. TRT pode publicar novos avisos a esse respeito a qualquer momento.

3.1 Um e-mail notificando que o acesso aos fóruns e outras áreas interativas está temporariamente ou permanentemente suspenso será enviado aos usuários que violarem os termos de uso ou a legislação aplicável. Se o usuário continuar a violar as regras apesar do aviso da TRT, suas contas TRT serão excluídas. TRT reserva-se o direito de deletar a conta TRT do usuário e buscar recursos legais contra o usuário sem enviar um e-mail sobre a suspensão do acesso.

3.2 Se a TRT determinar que o usuário possui mais de uma conta para assediar outros usuários ou perturbar a paz geral do fórum, a TRT excluirá todas as contas desses usuários. Os usuários devem inserir um endereço de e-mail válido que acessam regularmente. A TRT excluirá as contas do usuário criadas com um endereço de e-mail temporário ou um endereço de e-mail pertencente a terceiros, sem notificação. Se um endereço de e-mail for considerado inválido, a TRT solicitará a renovação desse endereço de e-mail. Se a TRT determinar que um usuário acessa suas contas via IPs proxy para ocultar que usa mais de uma conta TRT, ou abusa de qualquer serviço TRT, a TRT reserva-se o direito de deletar a conta desse usuário.

3.3 Quaisquer responsabilidades civis, criminais, administrativas e financeiras decorrentes de qualquer uso contrário aos avisos estabelecidos nos Termos de Uso e nas leis serão arcadas pelo usuário.

3.4 O usuário indenizará a TRT integralmente por qualquer perda decorrente de suas ações contrárias às obrigações estabelecidas nos Termos de Uso, e reconhece e aceita que há recurso disponível contra ele para qualquer compensação e/ou multas administrativas/judiciais que a TRT possa ter que pagar.

3.5 O usuário não pode se envolver em atividades que possam impedir ou complicar o uso do Website por outras pessoas e bloquear os servidores ou bancos de dados sobrecarregando-os com programas automáticos. Caso contrário, qualquer responsabilidade civil ou criminal decorrente disso será assumida pelos usuários.

3.6 O usuário aceita que qualquer material que tenha conteúdo insultuoso, assediante ou pornográfico ou que se relaciona a vendas de jogos de azar, jogos, apostas, etc., ou qualquer material destinado a promover, vender, comercializar ou recomendar qualquer medicação prescrita e todas as substâncias viciantes que se enquadram no âmbito das drogas, ou qualquer material relacionado a ferir, assassinar ou desmembrar humanos e animais ou violência, e, em suma, qualquer material que possa prejudicar gravemente a psicologia humana, incluindo os que contêm armas e explosivos, e quaisquer e todos os materiais cuja propriedade ou licença/autorização os usuários não possam provar, será excluído sem qualquer aviso.

3.7 Os usuários aceitam e comprometem-se que a TRT pode, com ou sem aviso prévio, remover ou, quando necessário, bloquear o acesso aos materiais carregados ou divulgados pelos usuários, como atividades, textos, vídeos, fotografias, slogans, imagens, caricaturas, desenhos, citações, músicas, melodias ou comentários, etc. A TRT tem o direito de suspender ou cancelar unilateralmente o serviço fornecido, assim como os materiais, temporária ou permanentemente, a qualquer momento sem qualquer motivo.

3.8 A TRT pode bloquear o uso e o acesso ao Website a qualquer momento e sem qualquer aviso ou notificação, a seu critério e sem qualquer motivo.

3.9 A TRT, seus diretores, funcionários ou representantes e suas subsidiárias não serão responsáveis por quaisquer perdas ou danos diretos, especiais, indiretos ou consequenciais, incluindo, mas não se limitando a, perda de uso, lucro ou dados decorrentes ou relacionados ao uso do site, serviços, conteúdos da TRT ou qualquer material no site ou acessado através do site, seja em contrato ou em ato ilícito (incluindo, mas não se limitando a, culpa), incluindo, mas não se limitando a, quaisquer danos decorrentes da confiança do usuário em qualquer informação obtida da TRT ou erros, omissões, interrupções ou exclusão de arquivos ou e-mails, ou erros, defeitos, vírus, atrasos na operação ou transmissão, ou problemas de desempenho, independentemente de causados por desastres, problemas de comunicação, roubo, destruição ou acesso não autorizado aos registros, programas ou serviços da TRT.

3.10 A TRT faz todos os esforços razoáveis para garantir a precisão, adequação e confiabilidade dos conteúdos do Website, mas não dá garantia quanto à precisão, adequação ou confiabilidade.

3.11 O Website pode incluir links para facilitar o acesso a outros sites operados por terceiros. A TRT não opera ou supervisiona as informações, produtos e serviços nos sites ou aplicativos para os quais os links são fornecidos. A TRT não oferece qualquer garantia explícita ou implícita quanto ao conteúdo e uso desses sites. A TRT também não oferece qualquer compromisso quanto à conformidade da precisão ou segurança dos conteúdos desses sites. O usuário será responsável pelo uso dos sites e aplicativos acessados por meio de links.

4.1 Com respeito aos trabalhos intelectuais e industriais, como todas as opiniões, atividades, textos, vídeos, fotos, slogans, imagens, caricaturas, canções, melodias, imagens, desenhos, citações ou comentários carregados e expressados online pelos usuários, os quais se comprometem a que são de sua propriedade e pela inexactidão de cuja declaração são responsáveis; o usuário aceita, declara e se compromete a ter transferido à TRT, sem qualquer limitação em termos de local, quantidade e tempo e de uma maneira que seja transferível para terceiros, todos os direitos monetários consistentes em adaptação estipulados no Artigo 21 da Lei sobre Obras Intelectuais e Artísticas, reprodução estipulada sob o Artigo 22, distribuição estipulada sob o Artigo 23, performance estipulada sob o Artigo 24, e o direito de comunicar ao público por qualquer meio que possibilite a transmissão de sinais, sons e/ou imagens, estipulados sob o Artigo 25, direitos que possui e/ou que tomou dos seus legítimos proprietários e titulares de direitos associados, assim como direitos globais de reprodução, distribuição, lançamento no mercado ou performance, por meio da gravação em fitas de música, discos compactos, MP3 e outros suportes de som e/ou imagem e quaisquer suportes de som e/ou imagem que possam ser inventados no futuro, e direitos de transmissão em rádio e televisão por cabo, satélite, terrestre, digital, analógico, criptografado e outros métodos que possam ser inventados no futuro; os direitos de reprodução, distribuição, lançamento no mercado e performance dessas gravações de áudio e/ou imagem na Internet, plataformas móveis e similares, IVR (Resposta Interativa por Voz), plataformas GSM (toques de celular, etc.); o direito de adaptação como videoclipes e direitos de distribuição, reprodução e performance relacionados a essas gravações de som e/ou imagem e direitos de transmissão dos mesmos na televisão por cabo, satélite, terrestre, digital, analógico, criptografado e outros métodos que possam ser inventados no futuro, e usando todos e quaisquer métodos e em quaisquer formas que possam ser inventadas no futuro, incluindo de forma particular, mas não se limitando ao que foi exposto anteriormente; e, a esse respeito, os direitos financeiros consistentes em direitos de adaptação estipulados no Artigo 21 do FSEK, direitos de reprodução estipulados sob o Artigo 22, direitos de distribuição estipulados sob o Artigo 23, direitos de performance estipulados sob o Artigo 24, e os direitos de comunicar ao público por qualquer meio que permita a transmissão de sinais, sons e/ou imagens, estipulados sob o Artigo 25 do FSEK.

4.2 O usuário aceita e se compromete a não utilizar os materiais e dados que assistiu, obteve ou baixou no Site para quaisquer fins que não sejam pessoais, torná-los objeto de qualquer negociação, transferi-los para terceiros ou permitir seu uso fazendo um estoque ou arquivo dos mesmos, e, em resumo, não pode usá-los ou permitir seu uso de outra forma que não seja conforme a autorização e as condições especificadas no Site.

4.3 O usuário aceita, declara e se compromete que todos os itens de propriedade intelectual, como opiniões, atividades, textos, vídeos, fotos, slogans, imagens, caricaturas, desenhos, citações, canções, melodias ou comentários que tenham expressado ou carregado no Site pertencem a ele ou está de outra forma autorizado a usá-los, distribuí-los, comunicar ao público ou comercializá-los, etc., e que em casos contrários será pessoalmente responsável por quaisquer processos e reivindicações.

4.4 O uso de certas marcas registradas ou outros nomes e/ou marcas distintas de terceiros neste Site não significará que há qualquer relação ou acordo de licença entre essas partes e a TRT ou que a TRT aprova os bens, serviços e transações de tais terceiros. Sem a permissão escrita da TRT ou das partes relevantes detentoras dos direitos de propriedade intelectual, nada no conteúdo confere ao usuário qualquer direito de uso ou licença sobre as marcas registradas, nomes distintivos e sinais, logotipos e designs e direitos de propriedade intelectual semelhantes pertencentes à TRT ou a terceiros.

5.1 A TRT pode alterar o Site e estes Termos de Uso unilateralmente sem qualquer aviso prévio. Os Termos de Uso alterados e atualizados do Site serão publicados com a data da atualização. Os Termos de Uso atualizados entrarão em vigor assim que forem publicados e, a partir daquela data, o uso do Site estará sujeito aos Termos de Uso alterados.

5.2 Por favor, verifique regularmente os Termos de Uso para estar ciente de qualquer alteração. A continuidade do uso do Site significa que os Usuários aceitam totalmente os termos de uso alterados.

5.3 A TRT pode suspender unilateralmente o Site temporária ou permanentemente, alterar o conteúdo do serviço ou cancelar o mesmo, a qualquer momento e sem qualquer motivo.

5.4 A TRT pode estipular regras e responsabilidades diferentes específicas para uma seção em determinadas partes do Site. As pessoas e organizações que utilizam tais partes são consideradas como tendo aceitado as regras relevantes antecipadamente.

Se qualquer disposição dos Termos de Uso for cancelada e considerada inválida ou inaplicável pelas autoridades legais, a eficácia e aplicabilidade das disposições restantes não serão afetadas e permanecerão totalmente aplicáveis.

Se a TRT atrasar no exercício ou exercer parcialmente ou falhar em exercitar qualquer direito/autorização aqui sob explícita ou implicitamente ou temporária ou permanentemente, isso não será considerado como uma renúncia mesmo parcial a tal direito/autorização, e qualquer exercício individual ou parcial de qualquer direito/autorização não impedirá o exercício total do mesmo ou o exercício de outro direito/autorização no futuro.

8.1 Os Tribunais Centrais e os Escritórios de Execução de Ancara (Turquia) terão jurisdição na resolução de quaisquer disputas que possam surgir do uso do Site e da aplicação das disposições e relações legais sob estes termos de uso.

8.2 Os tribunais da República da Turquia terão jurisdição exclusiva sobre qualquer disputa que possa surgir ou esteja relacionada com estes termos de uso.

8.3 Os endereços de login e/ou e-mail que os Usuários declararem no Site serão aceitos como seus endereços legais para quaisquer notificações a serem enviadas.