Os legisladores democratas dos EUA vão apelar à administração do Presidente Donald Trump para que restabeleça um programa que ajuda a localizar milhares de crianças ucranianas “raptadas” pela Rússia e para que utilize sanções para punir os responsáveis pela violação dos direitos.

Ao mesmo tempo que corta uma grande variedade de programas do governo dos EUA e a maior parte da ajuda externa, a administração do presidente republicano encerrou uma iniciativa financiada pelo governo liderada pelo Laboratório de Pesquisa Humanitária da Universidade de Yale (Yale HRL) que rastreou a deportação em massa de crianças da Ucrânia, de acordo com os legisladores.

Esta decisão significa que os investigadores perderam o acesso a um conjunto de informações, incluindo imagens de satélite e outros dados, sobre cerca de 30.000 crianças levadas da Ucrânia.

“Temos razões para acreditar que os dados do repositório foram permanentemente apagados. Se for verdade, isso teria consequências devastadoras”, afirmaram os legisladores democratas, liderados pelo deputado Greg Landsman, reprentante de Ohio, numa carta dirigida ao secretário de Estado Marco Rubio e ao secretário do Tesouro Scott Bessent, vista pela Reuters na terça-feira e que deverá ser enviada na quarta-feira.

O cancelamento do programa por Trump e a carta foram noticiados pela primeira vez pelo The Washington Post. A carta tornou-se pública no mesmo dia em que Trump falou por telefone com o Presidente russo, Vladimir Putin, no qual a Rússia não concordou com uma cessação das hostilidades por 30 dias.

Os departamentos de Estado e do Tesouro não responderam imediatamente aos pedidos de comentário.

Uma pessoa familiarizada com o programa de localização disse que o cancelamento do contrato do Departamento de Estado com a Yale HRL resultou na eliminação de 26 milhões de dólares de provas de crimes de guerra, que ajudariam a proteger Putin.

“Pegaram em 26 milhões de dólares do dinheiro dos contribuintes norte-americanos, utilizados para dados sobre crimes de guerra, e atiraram-nos para uma trituradora, incluindo os dossiers sobre todas as crianças”, disse a pessoa.

“Se quisessem proteger o Presidente Putin de ser processado, teriam que destruir isto. E eles fizeram-no. É a versão final admissível em tribunal com todos os metadados”, disse a fonte.

“Violações flagrantes e abertamente reconhecidas”

A carta dos membros da Câmara dos Representantes também apela à administração Trump para que imponha sanções para punir os funcionários da Rússia e da sua aliada Bielorrússia envolvidos na transferência das crianças.

“Estas violações flagrantes e abertamente reconhecidas dos direitos das crianças, previstos no direito internacional, exigem consequências”, diz a carta.

A carta também diz que o Yale HRL já não tem acesso às imagens de satélite necessárias para seguir os movimentos das crianças raptadas.

“O nosso governo está a prestar um serviço essencial - que não exige a transferência de armas ou dinheiro para a Ucrânia - na prossecução do nobre objectivo de salvar estas crianças. Devemos, imediatamente, retomar o trabalho para ajudar a Ucrânia a trazer estas crianças para casa”, diz a carta dos legisladores.

A Ucrânia classificou os “raptos” de dezenas de milhares de crianças levadas para a Rússia ou para territórios ocupados pela Rússia sem o consentimento da família ou dos tutores como um crime de guerra que corresponde à definição de genocídio do tratado da ONU.

A Rússia afirmou que tem estado a evacuar pessoas voluntariamente e a proteger crianças vulneráveis da zona de guerra.

Em março de 2023, o Tribunal Penal Internacional emitiu mandados de captura contra Lvova-Belova e Putin relacionados com o rapto de crianças ucranianas. A Rússia denunciou os mandados como “ultrajantes e inaceitáveis”.

Um porta-voz da Eurojust, a agência europeia para a cooperação penal, disse na terça-feira que tinha sido informada por Washington de que ia terminar o seu apoio ao Centro Internacional para a Acusação do Crime de Agressão contra a Ucrânia, que estava a recolher provas para processar Putin, entre outros.

A procuradora especial dos Estados Unidos da América na Eurojust, Jessica Kim, deverá deixar o cargo no âmbito da suspensão do financiamento.