O Tribunal Constitucional da Coreia do Sul decidiu na segunda-feira anular a destituição do Primeiro-ministro Han Duck-soo e restaurar os seus poderes, marcando a última reviravolta na turbulência política do país após a sua destituição como presidente interino há mais de dois meses.

Han substituiu o Presidente Yoon Suk-yeol, que foi destituído por ter declarado a lei marcial no ano passado.

O Primeiro-Ministro Han durou menos de duas semanas no cargo, tendo sido destituído e suspenso em 27 de dezembro, depois de ter entrado em conflito com o Parlamento, liderado pela oposição, ao recusar-se a nomear mais três juízes para o Tribunal Constitucional.

Os juízes do tribunal decidiram, por sete votos a favor e um contra, anular a destituição.

Han, de 75 anos, ocupou cargos de chefia durante mais de três décadas, sob a direção de cinco presidentes, tanto conservadores como liberais.

Num país fortemente dividido pela retórica partidária, Han era visto como um exemplo raro de um governante cuja carreira variada transcendia as linhas partidárias.

No entanto, o parlamento, liderado pela oposição, acusou-o de não ter feito o suficiente para impedir a decisão de Yoon de declarar a lei marcial, acusação que Han negou.

O Ministro das Finanças Choi Sang-mok assumiu o cargo de Presidente interino enquanto os casos de Yoon e Han eram apreciados pelo Tribunal Constitucional. 

Imposição inesperada

O Parlamento impugnou Han devido ao seu alegado papel na lei marcial, bem como à sua recusa em nomear mais juízes para o Tribunal Constitucional e em apoiar os projectos de lei relativos a um advogado especial contra Yoon e a primeira-dama Kim Keon-hee.

Han compareceu na única audiência do processo, em 19 de fevereiro, onde negou qualquer papel no episódio da lei marcial e pediu ao tribunal que rejeitasse a impugnação.

A inesperada imposição da lei marcial pelo Presidente Yoon, a 3 de dezembro, e a convulsão política que se seguiu provocaram ondas de choque na quarta maior economia da Ásia e suscitaram a preocupação de aliados como os Estados Unidos, que viam Yoon como um parceiro fundamental nos esforços para combater a China e a Coreia do Norte.

A lei marcial acabou por durar apenas cerca de seis horas, depois de os legisladores terem votado a rejeição da declaração, desafiando os esforços da polícia e dos militares para isolar o parlamento, saltando as vedações para evitar os cordões de segurança.