As autoridades judiciais francesas encerraram uma investigação contra a viúva do antigo presidente do Ruanda, Juvenal Habyarimana, por alegada participação no genocídio de 1994 contra os tutsis, sem apresentar qualquer acusação contra ela, disseram à AFP várias fontes próximas do caso.
Agathe Habyarimana, de 82 anos, que vive em França desde 1998 e cuja extradição foi repetidamente pedida por Kigali, não será, nesta fase, julgada por um tribunal francês, acrescentaram as fontes, que pediram para não serem identificadas.
A antiga primeira-dama fugiu do Ruanda com a ajuda da França poucos dias depois de o avião do seu marido ter sido abatido em abril de 1994, desencadeando o genocídio que vitimou cerca de 800.000 pessoas numa das piores atrocidades do século XX.
A investigação está em curso desde 2008, altura em que uma associação de vítimas sediada em França apresentou uma queixa contra Habyarimana, que foi interrogada por suspeitas de fazer parte do círculo de poder Hutu que planeou e orquestrou os assassinatos da etnia maioritariamente Tutsi.
No inquérito, Habyarimana tinha o estatuto de testemunha assistente, que no sistema jurídico francês se situa entre o estatuto de testemunha e o de arguida.
Os juízes de instrução responsáveis pelo caso afirmaram, numa decisão proferida na sexta-feira, que “nesta fase, não existem provas sérias e consistentes... de que ela possa ter sido cúmplice de um ato de genocídio” ou de que possa ter “participado num acordo para cometer genocídio”.
“Embora o rumor seja persistente, não pode servir como prova na ausência de provas pormenorizadas e consistentes”, acrescentaram, sublinhando que o ‘testemunho incriminatório parece contraditório, inconsistente e até falso’.
“O mais rapidamente possível"
A decisão pode significar que o processo contra ela será arquivado nos próximos meses e formalmente classificado como retirado.
Mas os procuradores franceses anti-terrorismo, que queriam que ela fosse acusada, já apresentaram em setembro um processo no tribunal de recurso de Paris, com uma audiência marcada para quarta-feira.
“A Sra. Habyarimana está a aguardar com grande serenidade o resultado do processo”, disse o seu advogado Philippe Meilhac, congratulando-se com a nova decisão.
“É altura de a necessária extinção do processo ser proferida o mais rapidamente possível.”
O caso acrescentou mais um elemento às tensões entre Paris e as autoridades pós-genocídio em Kigali, sob o comando do Presidente do Ruanda, Paul Kagame, que acusou a França de ser cúmplice dos assassinatos e de proteger os perpetradores.
O Presidente Emmanuel Macron, durante uma visita ao Ruanda em 2021, reconheceu as “responsabilidades” da França no genocídio e disse que só os sobreviventes poderiam conceder “o dom do perdão”.
Mas não chegou a pedir desculpa, e Kagame, que liderou a rebelião tutsi que pôs fim ao genocídio, há muito que insiste na necessidade de uma declaração mais forte.
Uma comissão histórica criada por Macron e liderada pelo historiador Vincent Duclert também concluiu, em 2021, que houve um “fracasso” por parte da França durante o governo do antigo líder François Mitterrand, acrescentando que não há provas de que Paris tenha sido cúmplice dos assassinatos.
