A administração Trump promoveu uma nova regra que limitaria o tempo que estudantes internacionais, visitantes de intercâmbio cultural e jornalistas estrangeiros podem permanecer nos Estados Unidos.
A proposta, publicada na quinta-feira no Federal Register, encerraria a prática de longa data de conceder vistos F para estudantes, vistos J para visitantes de intercâmbios e vistos I para membros da mídia estrangeira pelo “período de duração do estatuto”.
Esse sistema permitia que os titulares permanecessem pelo período de duração do seu programa ou missão, desde que cumprissem as condições do visto.
Em vez disso, o Departamento de Segurança Interna (DHS) quer introduzir períodos fixos.
De acordo com o projecto de regulamento, os vistos de estudante e visitante de intercâmbio teriam um limite máximo de quatro anos.
Os jornalistas estrangeiros ficariam restritos a 240 dias, ou apenas 90 dias no caso de cidadãos chineses.
Actualmente, os vistos permanecem válidos desde que os titulares cumpram os seus termos, sem a necessidade de solicitar renovações.
“Abuso de vistos”
A alteração proposta obrigará os titulares de vistos a solicitar prorrogações se precisarem de mais tempo para concluir os seus estudos ou missões.
“Ao contrário da maioria das classificações de não imigrantes, que são admitidas por um período de tempo fixo, os estrangeiros nas classificações F, J e na maioria das classificações I... são actualmente admitidos... pelo período de tempo em que cumprem os termos e condições da sua classificação de não imigrante”, afirmou o DHS no aviso.
O DHS propõe alterar os seus regulamentos, mudando o período de admissão... da duração do estatuto para uma admissão por um período de tempo fixo.
As autoridades afirmaram que o novo sistema foi concebido para combater o “abuso de vistos” e melhorar a capacidade do Governo de “avaliar e supervisionar adequadamente” aqueles que entram nos EUA sob estas categorias.
A regra suscitou preocupação por parte das universidades e organizações de comunicação social que dependem de estudantes internacionais e repórteres estrangeiros.
Os críticos afirmam que a alteração poderá criar incerteza e encargos administrativos para instituições e indivíduos que já são submetidos a uma avaliação exaustiva antes da entrada.
O público tem 30 dias para enviar comentários sobre a proposta através do Portal Federal eRulemaking.
O DHS analisará os comentários antes de finalizar o regulamento.
