O Conselho Europeu levantou formalmente um amplo conjunto de sanções económicas contra a Síria, promulgando um acordo político alcançado em 20 de maio, com o objectivo de apoiar a reconstrução e a reconciliação no país devastado pela guerra.
“O Conselho adoptou actos jurídicos que levantam todas as medidas económicas restritivas contra a Síria, com exceção daquelas que se baseiam em razões de segurança”, afirmou o Conselho numa declaração na quarta-feira.
A decisão remove um vasto leque de sanções económicas, mas mantém certas medidas ligadas a preocupações de segurança. Também inclui a exclusão de 24 entidades anteriormente sujeitas a congelamentos de activos e restrições económicas.
O Ministro dos Negócios Estrangeiros da Síria, Asaad al-Shaibani, afirma que o seu país está pronto para construir uma relação com os EUA "baseada no respeito mútuo, na confiança e nos interesses partilhados".
"Incentivar uma transição política e reconciliação nacional"
Os líderes da UE consideraram esta medida como um passo no sentido de incentivar a transição política e a reconciliação nacional.
A declaração reafirmou o compromisso do Conselho em ajudar o povo sírio a “reunificar-se e reconstruir uma nova Síria, inclusiva, pluralista e pacífica”.
Apesar do abrandamento da pressão económica, o Conselho prorrogou as sanções específicas contra pessoas e entidades ligadas ao líder do regime deposto, Bashar al Assad. Estas listas manter-se-ão em vigor até, pelo menos, 1 de junho de 2026, como parte do esforço contínuo da UE para assegurar a responsabilização e a transição democrática.
Ao mesmo tempo, a UE impôs novas sanções ao abrigo do seu regime global de sanções em matéria de direitos humanos, visando dois indivíduos e três entidades pelo que descreveu como “graves violações dos direitos humanos”.
“O Conselho continuará a acompanhar a evolução da situação no terreno e está pronto a introduzir novas medidas restritivas contra os violadores dos direitos humanos e os que alimentam a instabilidade na Síria”, acrescentou a declaração.
"A coisa certa a fazer"
A Diretora para a Política Externa da UE, Kaja Kallas, congratulou-se com a decisão, considerando-a uma demonstração oportuna de apoio ao futuro da Síria.
“Esta decisão é simplesmente a coisa certa a fazer, neste momento histórico, para que a UE apoie genuinamente a recuperação da Síria e uma transição política que satisfaça as aspirações de todos os sírios”, afirmou.
A decisão marca uma mudança significativa na política da UE mais de uma década após a imposição de sanções em resposta à brutal repressão do regime de Assad contra os manifestantes durante os primeiros anos da guerra civil síria.
