A governadora da Reserva Federal, Lisa Cook, processou a administração Trump para impedir a tentativa do Presidente de demiti-la, dando início a uma batalha jurídica sem precedentes que poderá testar a independência política do banco central dos EUA.
Nenhum Presidente tentou demitir um governador da Fed nos 112 anos de história da instituição até Donald Trump publicar uma carta na sua conta do Truth Social na segunda-feira à noite, declarando que Cook estava demitida.
Trump disse que o motivo foram as alegações de que ela cometeu fraude hipotecária em 2021, antes de ingressar no conselho da Fed.
Cook não foi acusada de nenhum crime. Especialistas jurídicos dizem que tal demissão normalmente exigiria o devido processo legal, dando a ela a chance de responder às alegações.
O Supremo Tribunal já sinalizou anteriormente que os presidentes não podem destituir funcionários da Fed por divergências políticas, mas podem fazê-lo “por justa causa”, normalmente má conduta ou negligência no cumprimento do dever.
Se a medida de Trump atende a esse requisito, provavelmente será decidido em tribunal.
Trump vs Fed
O Presidente atacou repetidamente o presidente da Fed, Jerome Powell, e outros decisores políticos por não reduzirem as taxas de juro mais rapidamente.
A taxa de juro de curto prazo do banco central está em 4,3%, após ter sido reduzida em um ponto percentual no final do ano passado.
Powell sinalizou na semana passada que outro corte era possível na próxima reunião da Fed, em 16 e 17 de setembro.
Os críticos argumentam que a Casa Branca está a usar as alegações contra Cook como pretexto para abrir uma vaga no conselho para um partidário de Trump que apoiaria a sua pressão por cortes mais rápidos nas taxas. Trump disse que só nomeará para a Fed pessoas que apoiem custos de empréstimos mais baixos.
O caso pode ter implicações de longo alcance.
Juristas observam que destituir um governador em exercício sem o devido processo legal pode minar a autonomia da Fed, há muito considerada um pilar da estabilidade económica dos EUA.
A ação judicial de Cook argumenta que a ação de Trump viola tanto a lei federal quanto as proteções constitucionais para agências independentes.
Espera-se que uma decisão judicial estabeleça um precedente sobre o grau de controle que os presidentes podem exercer sobre a Reserva Federal.
