Um dos cinco juízes do Supremo Tribunal Federal (STF) que julgam o ex-presidente Jair Bolsonaro surpreendeu ao votar pela sua absolvição, criando uma divisão no julgamento em curso sobre a alegada tentativa de golpe de 2022.
O voto surge um dia depois de dois juízes terem votado pela condenação do ex-líder.
Assim, os resultados agora mostram dois votos pela condenação (Alexandre de Moraes e Flávio Dino) e um pela absolvição (Luiz Fux). Faltam os votos de dois juízes.
Uma maioria simples de três votos é suficiente para uma condenação.
O julgamento pretende determinar se Bolsonaro orquestrou um plano para se manter ilegalmente no poder após a sua derrota eleitoral em 2022, em que venceu o atual Presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
"A responsabilidade criminal deve ser provada além de qualquer dúvida razoável"
Embora o juiz Fux tenha iniciado o dia a pedir a anulação de todo o julgamento, argumentando que o Supremo Tribunal Federal não seria o foro competente para julgar o caso, ele encerrou o dia a votar pela absolvição de Bolsonaro devido à falta de provas.
O juiz Fux argumentou que, sem a queda de um governo, não há golpe de Estado, e rejeitou grande parte das acusações apresentadas pela Procuradoria-Geral da República. O ministro dissidente afirmou que o comportamento de Bolsonaro não teve a intenção de ser um golpe e que se enquadra na atividade política.
Numa declaração que durou mais de 10 horas, Fux considerou que o Ministério Público não conseguiu provar integralmente todas as acusações contra Bolsonaro e afirmou que, num julgamento criminal, "a responsabilidade criminal deve ser provada além de qualquer dúvida razoável", o que, em sua opinião, não foi o caso.
